Última atualização: 14 de outubro de 2025

 

Bem-vindo ao sítio web da Effy Healthcare, detido e operado pela GET EFFY, Lda., com endereço comercial em Av. da Liberdade 615, 1.º, 4710-251 Braga (conjuntamente, «Effy Healthcare», «nós» ou «nosso»). Os termos e condições seguintes (os presentes «Termos de Utilização») regem o seu acesso e a sua utilização de www.effyhealthcare.com, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados em www.effyhealthcare.com ou através deste (conjuntamente, o «Sítio Web»).

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Aceitação dos Termos de Utilização

 

Leia atentamente os presentes Termos de Utilização antes de começar a utilizar o Sítio Web. Ao aceder ao Sítio Web ou utilizá-lo, aceita e obriga-se a cumprir os presentes Termos de Utilização e a ficar vinculado aos mesmos. Se não pretender aceitar os presentes Termos de Utilização, saia do Sítio Web e cesse qualquer utilização ou acesso posterior ao mesmo.

 

Alterações aos Termos de Utilização

 

A Effy Healthcare reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização em qualquer momento, ao seu exclusivo critério. Todas as alterações produzem efeitos imediatos a partir do momento da respetiva publicação. A utilização continuada do Sítio Web após a publicação de Termos de Utilização revistos significa que aceita e concorda com as alterações. É sua responsabilidade consultar esta página periodicamente, de modo a tomar conhecimento de eventuais alterações, uma vez que estas são vinculativas para si.

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Direitos de propriedade intelectual

O presente Sítio Web e a totalidade do seu conteúdo, características e funcionalidades (incluindo, entre outros, toda a informação, software, textos, apresentações, imagens, vídeo e áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e disposição) são propriedade da Effy Healthcare. O Sítio Web está protegido por direitos de autor da Effy Healthcare. Não poderá copiar nem distribuir, nem tentar copiar ou distribuir, o conteúdo ou as características do Sítio Web. Além disso, a denominação Effy Healthcare e todos os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans relacionados utilizados no presente Sítio Web são marcas da Effy Healthcare ou dos seus licenciantes, que não poderá utilizar sem autorização prévia por escrito da Effy Healthcare. Não lhe é transferido qualquer direito, título ou interesse sobre o Sítio Web ou sobre qualquer conteúdo do mesmo, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Effy Healthcare. Qualquer utilização do Sítio Web não expressamente permitida pelos presentes Termos de Utilização constitui uma violação dos mesmos e pode violar a legislação em matéria de direitos de autor, marcas e outras normas. A informação e os materiais contidos neste sítio estão protegidos pela legislação da União Europeia em matéria de direitos de autor, bem como pela legislação e pelos tratados internacionais.

 

Marcas e registos

 

«Effy Healthcare» é uma marca da GET EFFY, Lda.

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Todos os direitos reservados.

 

Exatidão da informação

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Procuramos disponibilizar no nosso Sítio um Conteúdo completo, exato e atualizado. Infelizmente, não é possível garantir que um sítio web esteja completamente livre de erros humanos ou tecnológicos. Apesar dos nossos melhores esforços, o nosso Sítio pode conter imprecisões tipográficas, erros ou omissões, alguns dos quais podem dizer respeito a preços e disponibilidade, e parte do Conteúdo pode não estar completa ou atual. Em consequência, não garantimos, nem somos responsáveis por, a exatidão, fiabilidade, integralidade ou utilidade do Conteúdo disponível no nosso Sítio ou através deste. Fizemos igualmente todos os esforços para apresentar da forma mais exata possível as cores, dimensões e formas dos produtos que constam do nosso Sítio. Não podemos, contudo, garantir que a apresentação de qualquer produto no monitor do seu computador seja exata. As imagens, fotografias, vídeos e grafismos do nosso Sítio têm carácter meramente ilustrativo. Nem todos os produtos e serviços estão disponíveis em todas as áreas geográficas. A sua elegibilidade para produtos e serviços específicos está sujeita a determinação e aceitação finais pela entidade que os presta, e a prestação desses produtos ou serviços não constitui obrigação da Effy Healthcare nem é por esta garantida, salvo se a Effy Healthcare for identificada como a entidade prestadora. O Conteúdo apresentado no nosso Sítio ou através deste é disponibilizado exclusivamente para fins informativos. O Sítio foi concebido para prestar informação geral sobre a Effy Healthcare, os seus produtos e soluções e informação relacionada. O Sítio não se destina a prestar aconselhamento de investimento nem médico, nem fornece instruções sobre a utilização adequada de produtos ou soluções produzidos, fornecidos ou em desenvolvimento pela Effy Healthcare, pelas suas afiliadas, empresas relacionadas, licenciantes, parceiros comerciais ou outras empresas. Qualquer confiança que deposite no Conteúdo disponível no nosso Sítio ou através deste é feita exclusivamente por sua conta e risco, não sendo nós responsáveis por essa confiança. Todos os utilizadores do Sítio aceitam que o acesso e a utilização do Sítio, e de todo o Conteúdo nele apresentado, são feitos por conta e risco do próprio utilizador. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de descontinuar, acrescentar, alterar, atualizar ou substituir todos os aspetos do Sítio, ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Em particular, reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de alterar, complementar, descontinuar ou remover qualquer Conteúdo que conste do Sítio ou seja transmitido através deste. Reservamo-nos igualmente o direito de ajustar preços, produtos e quaisquer ofertas especiais em qualquer momento e ao nosso exclusivo critério.

 

Concessão de licença limitada; revogação da licença

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Sujeito aos presentes Termos de Utilização, a Effy Healthcare concede-lhe uma licença não exclusiva e não transmissível para utilizar o Sítio Web, exclusivamente para efeitos de acesso ao conteúdo, às características e às funcionalidades do Sítio Web. Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o presente Sítio Web, bem como qualquer serviço ou material que nele disponibilizemos, ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Podemos também revogar as licenças que lhe foram concedidas ou recusar-lhe o acesso futuro ao Sítio Web, ou impor condições ao seu acesso futuro, incluindo, entre outras, a exigência de pagamento de subscrições ou de licenças como requisito prévio para o acesso futuro a determinadas áreas do Sítio Web.

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Restrições de utilização

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Durante a utilização do Sítio Web, não poderá: (a) conduzir ou promover quaisquer atividades ilegais; (b) carregar, descarregar, distribuir ou imprimir qualquer elemento que viole os Termos de Utilização ou que possa ser nocivo para menores; (c) tentar efetuar engenharia inversa ou comprometer o funcionamento do Sítio Web; (d) tentar aceder a áreas protegidas do Sítio Web às quais não tenha direitos de acesso; (e) carregar, submeter ou transmitir qualquer forma de vírus, worm, cavalo de Troia ou outro código malicioso; (f) utilizar o Sítio Web para gerar publicidade por correio eletrónico não solicitada ou spam; (g) utilizar qualquer processo automático ou manual para recolher informação do Sítio Web; ou (h) fazer-se passar por outro utilizador. Adicionalmente, compromete-se a não: (i) utilizar o Sítio Web de qualquer forma que possa inutilizar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o sítio, ou interferir com a utilização do Sítio Web por terceiros, incluindo a sua capacidade de realizar atividades em tempo real através do Sítio Web; (ii) utilizar robots, spiders ou outros dispositivos, processos ou meios automáticos para aceder ao Sítio Web para qualquer finalidade, incluindo a monitorização ou a cópia de qualquer material do Sítio Web; (iii) utilizar dispositivos, software ou rotinas que interfiram com o correto funcionamento do Sítio Web; ou (iv) tentar obter acesso não autorizado a, interferir com, danificar ou perturbar quaisquer partes do Sítio Web, o servidor no qual o Sítio Web está alojado ou qualquer servidor, computador ou base de dados a este ligado.

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Contribuições dos utilizadores

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Determinadas áreas do Sítio Web podem permitir-lhe publicar conteúdo acessível e visível por terceiros, incluindo o público em geral. Ao submeter conteúdo nas áreas públicas do Sítio Web, concede-nos uma licença e um direito irrevogáveis de utilizar, copiar, apresentar, executar, distribuir, adaptar e promover esse conteúdo em qualquer suporte. Qualquer contribuição do utilizador é considerada não confidencial e não proprietária. Compreende e aceita que a Effy Healthcare não presta quaisquer declarações ou garantias quanto a (b) a seleção do conteúdo submetido pelos utilizadores e disponível através do Sítio Web, nem quanto a (a) todo e qualquer conteúdo editorial do Sítio Web. As opiniões publicadas no Sítio Web não devem ser interpretadas como afirmações de facto.

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Assume a responsabilidade única e integral por qualquer conteúdo que submeta ao Sítio Web, sob qualquer forma, incluindo, sem limitação, comentários, opiniões, dados, informação, apresentações, grafismos, fotografias, vídeos e outras comunicações. Não carregará, submeterá nem transmitirá por outra via qualquer conteúdo que (i) não lhe pertença ou para cujo carregamento no Sítio Web não disponha de autorização escrita do titular; (ii) viole, por qualquer forma, direitos de terceiros; (iii) viole os presentes Termos de Utilização ou a legislação aplicável; ou (iv) seja, por qualquer forma, pornográfico, difamatório, obsceno, abusivo, assediante, racista ou odioso, ou que viole os direitos de privacidade de terceiros. Declara e garante que dispõe da autorização das pessoas ou entidades cuja informação conste do conteúdo que submete ao Sítio Web, que obteve as autorizações necessárias para divulgar essa informação ao público em geral e para apresentar quaisquer marcas que possam constar do seu conteúdo. É o único responsável pela conservação das suas próprias cópias de segurança de qualquer conteúdo.

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A Effy Healthcare não tem o dever de proceder à pré-análise do conteúdo, reservando-se, contudo, o direito de recusar a publicação ou de editar ou remover conteúdo submetido, ao seu critério. Se considerar que a sua obra foi copiada e está acessível no Sítio Web de uma forma que constitui violação de direitos de autor, contacte-nos para comunicar a possível violação, incluindo toda a informação relevante, para info@effyhealthcare.com.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, temos o direito de cooperar plenamente com quaisquer autoridades policiais ou decisões judiciais que nos solicitem ou determinem a divulgação da identidade ou de outra informação de qualquer pessoa que publique materiais no Sítio Web ou através deste.

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Links para sítios web de terceiros

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O presente Sítio pode conter links para sítios web de terceiros («Sítios de Terceiros»). Os links para Sítios de Terceiros são disponibilizados apenas para sua comodidade. Não temos qualquer controlo sobre esses Sítios de Terceiros, nem os analisamos, aprovamos, monitorizamos ou endossamos, nem prestamos quaisquer declarações ou garantias relativamente aos mesmos; por conseguinte, não somos responsáveis perante si ou perante terceiros por quaisquer materiais, informação, publicidade, produtos, serviços ou outros conteúdos disponíveis nesses Sítios de Terceiros ou através deles. Se decidir aceder a quaisquer Sítios de Terceiros, fá-lo-á inteiramente por sua conta e risco. Reconhece e aceita que a Effy Healthcare não é responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados pela utilização de, ou pela confiança depositada em, tais Sítios de Terceiros, ou relacionados com os mesmos.

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Links para o Sítio e funcionalidades de redes sociais

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Links para o Sítio: poderá estabelecer um link para a página inicial do nosso Sítio, www.effyhealthcare.com, apenas se cumprir os requisitos aplicáveis ao estabelecimento de links para o Sítio da Effy Healthcare. O ESTABELECIMENTO DE UM LINK PARA O SÍTIO DA EFFY HEALTHCARE INDICA QUE ACEITA OS PRESENTES TERMOS E QUE CUMPRIRÁ OS REQUISITOS ABAIXO INDICADOS. SE NÃO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS E NÃO SE COMPROMETER A CUMPRIR ESTES REQUISITOS, NÃO ESTABELEÇA LINKS PARA ESTE SÍTIO.

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Requisitos para o estabelecimento de links para o Sítio da Effy Healthcare: poderá estabelecer um link para a página inicial do nosso Sítio desde que:

(i) O faça de forma justa e legal, sem prejudicar a nossa reputação nem aproveitar-se dela, e sem apresentar a Effy Healthcare de forma negativa.

(ii) Não estabeleça o link de forma que sugira qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte, sem o nosso consentimento expresso por escrito.

(iii) Não utilize o logótipo da Effy Healthcare nem quaisquer marcas comerciais e marcas de serviço, registadas ou não registadas, da Effy Healthcare, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Effy Healthcare.

(iv) Não apresente informação falsa, enganosa ou inexata relativamente à Effy Healthcare ou aos produtos ou serviços da Effy Healthcare.

(v) Não estabeleça um link a partir de um sítio web que não lhe pertença.

(vi) Não faça com que o nosso Sítio, ou qualquer parte deste, seja apresentado ou pareça ser apresentado em qualquer outro sítio — por exemplo, através de framing ou de in-line linking — nem crie, por qualquer outra forma, um ambiente de navegador ou de moldura em torno do nosso Sítio ou do nosso Conteúdo.

(vii) Não estabeleça links para qualquer parte do Sítio que não seja a página inicial, por exemplo através de deep linking.

(viii) Não estabeleça um link a partir de um sítio web cujo conteúdo possa ser considerado ilegal, de mau gosto, ofensivo, controverso ou de outra forma inadequado para todas as faixas de idade.

(ix) Não pratique, em relação ao Sítio ou ao Conteúdo disponível neste ou através deste, qualquer ato incompatível com os presentes Termos ou que viole a legislação aplicável.

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Funcionalidades de redes sociais: o nosso Sítio pode disponibilizar determinadas funcionalidades de redes sociais que lhe permitem: (i) estabelecer links a partir do seu próprio sítio web ou de determinados sítios web de terceiros para determinado Conteúdo do nosso Sítio; (ii) enviar mensagens de correio eletrónico ou outras comunicações com determinado Conteúdo, ou com links para determinado Conteúdo, do presente Sítio; (iii) fazer com que partes do conteúdo do presente Sítio sejam apresentadas, ou pareçam ser apresentadas, no seu próprio sítio web ou em determinados sítios web de terceiros. Poderá utilizar as funcionalidades de redes sociais disponíveis no nosso Sítio apenas na forma em que são por nós disponibilizadas, incluindo no que respeita a qualquer Conteúdo apresentado com essas funcionalidades. A sua utilização das nossas funcionalidades de redes sociais deve também respeitar quaisquer termos e condições adicionais que disponibilizemos relativamente a essas funcionalidades. É o único responsável pelo cumprimento dos termos e condições de quaisquer sítios web, aplicações ou serviços de redes sociais de terceiros com os quais interaja, e reconhece que qualquer informação ou Conteúdo que publique nesses sítios web, aplicações ou serviços de terceiros está sujeito às políticas de privacidade e aos demais termos e condições desse terceiro, sobre os quais a Effy Healthcare não tem qualquer controlo e pelos quais a Effy Healthcare não será, em nenhuma circunstância, responsável. Compromete-se a cooperar com a Effy Healthcare para que qualquer framing ou link não autorizado cesse imediatamente. Reservamo-nos o direito de retirar a autorização de estabelecimento de links sem aviso prévio e poderemos, ao nosso exclusivo critério, solicitar-lhe que remova qualquer link para o Sítio. Após a receção desse pedido, deverá remover imediatamente o link. Poderemos desativar todas ou algumas das funcionalidades de redes sociais e quaisquer links, em qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso critério.

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Obrigações de indemnização

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Compromete-se a defender, indemnizar e manter indemne a Effy Healthcare e os respetivos colaboradores, prestadores, dirigentes, administradores e agentes de todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários de advogados, decorrentes de: (a) a sua utilização ou utilização indevida do Sítio Web; (b) qualquer violação dos presentes Termos de Utilização; e (c) qualquer das suas contribuições de utilizador. A Effy Healthcare reserva-se o direito de assumir, a expensas próprias, a defesa e o controlo exclusivos de qualquer matéria de outro modo sujeita a indemnização por si, caso em que cooperará com a Effy Healthcare na invocação de quaisquer defesas disponíveis.

 

Exclusão de garantias

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Compreende que não podemos garantir, e não garantimos, que os ficheiros disponíveis para descarregamento a partir da Internet ou do Sítio Web estejam livres de vírus ou de outro código destrutivo. É responsável pela implementação de procedimentos e de pontos de controlo suficientes para satisfazer os seus requisitos específicos de proteção antivírus e de exatidão dos dados de entrada e de saída, bem como pela manutenção de um meio externo ao nosso sítio para a reconstituição de quaisquer dados perdidos. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR UM ATAQUE DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO DISTRIBUÍDO, VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE NOCIVO QUE POSSA INFETAR O SEU EQUIPAMENTO INFORMÁTICO, PROGRAMAS INFORMÁTICOS, DADOS OU OUTRO MATERIAL PROPRIETÁRIO, EM RESULTADO DA SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ELEMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB, OU DO DESCARREGAMENTO DE QUALQUER MATERIAL NELE PUBLICADO OU EM QUALQUER SÍTIO WEB A ELE LIGADO. A SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB, DO SEU CONTEÚDO E DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ELEMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB É FEITA POR SUA CONTA E RISCO. O SÍTIO WEB, O SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ELEMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB SÃO DISPONIBILIZADOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONIBILIDADE», SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. Para efeitos de clarificação, o Sítio Web é disponibilizado apenas para fins informativos, e a Effy Healthcare não presta qualquer tipo de consultoria financeira nem aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. O DISPOSTO ANTERIORMENTE NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

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Limitação de responsabilidade

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EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A EFFY HEALTHCARE, AS SUAS AFILIADAS OU OS RESPETIVOS LICENCIANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COLABORADORES, AGENTES, DIRIGENTES OU ADMINISTRADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA, AO ABRIGO DE QUALQUER FUNDAMENTO JURÍDICO, DECORRENTES DE, OU RELACIONADOS COM, A SUA UTILIZAÇÃO, OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, DO SÍTIO WEB, DE QUAISQUER SÍTIOS WEB A ELE LIGADOS, DE QUALQUER CONTEÚDO DO SÍTIO WEB OU DESSES OUTROS SÍTIOS WEB, OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ELEMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB OU DESSES OUTROS SÍTIOS WEB, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, DANO EMOCIONAL, PERDA DE RECEITA, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIO OU DE POUPANÇAS PREVISTAS, PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE GOODWILL E PERDA DE DADOS, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM CAUSADOS POR RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), INCUMPRIMENTO CONTRATUAL OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE PREVISÍVEIS. O DISPOSTO ANTERIORMENTE NÃO AFETA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. QUALQUER AÇÃO OU PRETENSÃO QUE LHE POSSA ASSISTIR, DECORRENTE DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU DO SÍTIO WEB OU COM ELES RELACIONADA, DEVERÁ SER INTENTADA NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA EM QUE SE CONSTITUI O RESPETIVO FUNDAMENTO; CASO CONTRÁRIO, ESSA AÇÃO OU PRETENSÃO CADUCA DEFINITIVAMENTE.

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Política de Privacidade

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Periodicamente, a Effy Healthcare pode publicar outras políticas no seu sítio web, incluindo, entre outras, a Política de Privacidade da Effy Healthcare. Compromete-se a cumprir todas as políticas publicadas em www.effyhealthcare.com.

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Disposições diversas

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Os presentes Termos de Utilização constituem o acordo integral entre a Effy Healthcare e si relativamente aos seus direitos de acesso e de utilização do Sítio Web. Os presentes Termos de Utilização são interpretados e executados de acordo com a legislação da União Europeia. Qualquer litígio decorrente dos presentes Termos de Utilização deverá ser dirimido exclusivamente nos tribunais de Portugal, aceitando submeter-se à jurisdição pessoal e ao foro de Portugal. Aceita que não existe qualquer relação de empresa comum, sociedade, laboral ou de agência entre si e a Effy Healthcare em consequência dos presentes Termos de Utilização ou da sua utilização ou acesso ao Sítio Web. Se alguma disposição dos presentes Termos de Utilização for inválida ou inexequível, por qualquer motivo e em qualquer jurisdição, essa disposição será interpretada como tendo sido ajustada na medida mínima necessária para sanar essa invalidade ou inexequibilidade. A invalidade ou inexequibilidade de uma ou mais disposições dos presentes Termos de Utilização não tem o efeito de tornar essa disposição inválida ou inexequível em qualquer outro caso, circunstância ou jurisdição, nem de tornar inválidas ou inexequíveis as demais disposições dos presentes Termos de Utilização. Não poderá ceder, sublicenciar ou por outra forma transmitir qualquer dos seus direitos ao abrigo do presente documento, nem delegar qualquer dos seus deveres. A Effy Healthcare pode ceder, sublicenciar ou transmitir livremente os seus direitos ou delegar os seus deveres ao abrigo do presente documento, sem aviso prévio. Os títulos dos presentes Termos de Utilização são inseridos apenas por comodidade e não afetam o seu sentido ou interpretação. Nenhuma renúncia pela Effy Healthcare ao abrigo dos presentes Termos de Utilização é válida ou vinculativa, salvo se constar de documento escrito e devidamente assinado pela Effy Healthcare. Qualquer renúncia constituirá renúncia apenas quanto à matéria concreta descrita e não prejudicará, de qualquer forma, os direitos da Effy Healthcare em qualquer outro aspeto ou em qualquer outro momento. Qualquer atraso ou tolerância da Effy Healthcare no exercício de um direito ao abrigo do presente documento não será considerado renúncia a esse direito.

 

Se tiver questões relativas aos presentes Termos, contacte-nos por e-mail para info@effyhealthcare.com.

 

Obrigado por visitar o nosso Sítio Web.